segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Desarmamento no Brasil

  Texto 1
06/05/2011 - 07h27
DA BBC BRASIL  

Nova campanha de desarmamento promete indenização ágil e anonimato

O Ministério da Justiça lança a nova Campanha Nacional de Desarmamento nesta sexta-feira, com a promessa de inutilizar as armas no ato da entrega, acelerar a indenização e assegurar anonimato aos voluntários.
O início da campanha foi antecipado em um mês em reação à tragédia de Realengo, onde um atirador matou 12 crianças nas salas de aula de uma escola municipal, há um mês. O atirador usou armas obtidas no mercado ilegal, e o crime reacendeu o debate sobre o desarmamento e o controle ao tráfico de armas no país.
Segundo o grupo Viva Rio, cerca de 35 parentes das vítimas são esperados no lançamento, às 10h, no Palácio da Cidade, para marcar sua adesão à campanha. A solenidade contará com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do governador e prefeito do Rio. A campanha envolve as instâncias federal, estadual e municipal.
"Nesta campanha, as principais novidades são que o cidadão não precisa dar nenhuma informação a seu respeito, e a arma receberá marretadas na sua frente", diz Shelley de Botton, coordenadora de comunicação do Viva Rio, uma das ONGs engajadas na campanha.
A legislação brasileira determina que apenas o Exército pode destruir armas, por isso o recurso ao "sistema da marretada" nos postos de recolhimento (polícias, delegacias, igrejas e sedes de ONGs), para inutilizá-las e dissipar dúvidas de que possam ser desviadas.
A indenização não será mais depositada na conta dos voluntários, como da última vez. "Elas receberão um voucher do Banco do Brasil e poderão retirar o dinheiro no terminal de saque de qualquer agência no país", diz Melina Risso, diretora do Instituto Sou da Paz.
O novo procedimento é uma reação a problemas ocorridos na última campanha. A indenização varia de R$ 100 a R$ 300, de acordo com o modelo da arma, e não se estenderá à entrega de munição, como chegou a ser aventado.

MENOS ARMAS, MENOS CRIME

O objetivo da campanha é tirar armas de circulação e reduzir a taxa de homicídios no país. "Já temos vários estudos sérios mostrando que a redução do número de armas em circulação tem efeito positivo sobre a redução de homicídios", diz Risso.
A atual campanha é a terceira realizada pelo Ministério da Justiça. Nas duas anteriores (em 2003/2004 e 2008/2009) foram entregues, respectivamente, 460 mil e 40 mil armas. No período, de acordo com o Ministério da Saúde, o número de homicídios por armas de fogo caiu 11% no país.
O Viva Rio estima que haja cerca de 16 milhões de armas no país, das quais pouco menos da metade (7,6 milhões) pertenceriam às forças de segurança do governo, e quase metade estaria em situação ilegal.
"Acreditamos que quanto menos armas estiverem circulando nas ruas e nas mãos de civis, menos mortes teremos", afirma Botton, que começou a trabalhar no Viva Rio em 2003 e entregou, na primeira campanha, uma arma que seu marido havia recebido da família.
"A sensação foi a de estar me livrando de uma coisa que só faz o mal, porque a arma só tem uma função, que é matar", afirma. "Algumas pessoas acreditam que uma arma pode trazer mais segurança, mas procuramos mostrar que geralmente é o contrário."

"IMPACTO NULO"

Presidente da ONG Movimento Viva Brasil, Bene Barbosa diz que a campanha "foi organizada às pressas para dar uma resposta à sociedade após Realengo" e que sua antecipação foi "oportunista". Ele afirma que promover o desarmamento da população civil é uma maneira ineficiente de combater a criminalidade.
"Quem entrega as armas são aposentados, viúvas, gente que tem uma arma velha em casa e não sabe o que fazer com ela", afirma. "Não são as armas que circulam entre os criminosos, as que são vendidas ilegalmente. O impacto sobre a criminalidade vai ser nulo."
Barbosa diz que o governo não vai conseguir cumprir a garantia de anonimato a quem entregar as armas. Para transportá-las aos postos de recolhimento sem que se enquadrem no porte ilegal, as pessoas precisam preencher uma GT (Guia de Trânsito) na Polícia Federal, que pede seus dados pessoais.
Risso diz que, na campanha, as GTs dispensarão a identidade das pessoas. Porém, no site da Polícia Federal, os primeiros campos a serem preenchidos no formulário disponível de GT pedem para informar nome, RG e CPF do portador.
João Trajano Sento Sé, professor do departamento de Ciências Sociais da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), diz que países como Austrália e Inglaterra tiveram exemplos bem-sucedidos de redução de número de homicídios associado a campanhas de desarmamento.
No Brasil, entretanto, ele aponta que o referendo de 2005 --quando a população civil optou pelo direito de poder adquirir armas --ainda conspira contra a capacidade de mobilização.
"Acho que campanha não emplaca, porque a mobilização do plebiscito é muito recente", afirma. Por outro lado, ele cobra as políticas de estado na área de segurança prometidas em época de campanha pela presidente Dilma Rousseff, ainda não levadas adiante.


Texto 2

A revista Veja, na edição nº 1.925, de 5 de outubro de 2005, num arroubo de partidarismo jamais visto, publicou sete razões para o voto "não". Ficando nos fatídicos sete motivos e buscando suprir a omissão de regra básica do jornalismo, consideremos "o outro lado".

1) Os países que proibiram a venda de armas tiveram aumento da criminalidade e da crueldade dos bandidos – De fato a proibição ou a liberação de armas não tem relação direta com a violência, estando esta mais afeta à cultura do povo. O Japão não tem armas e a criminalidade violenta é baixa; a Suíça tem muitas armas (do Exército, entregue aos reservistas) e a violência é igualmente baixa, mas a taxa de suicídios e de violência doméstica contra as mulheres é das maiores da Europa [3]. Sendo a nossa uma sociedade violenta, a cultura da arma só recrudesce a violência. A crueldade do bandido é proporcional à reação da vítima e não o contrário. O propósito da proibição do comércio tem várias vertentes: a) impedir o crescimento descontrolado do arsenal na mão do povo, que alimenta o dos bandidos; b) induzir a uma cultura de resolução pacífica dos conflitos, princípio constitucional de direito internacional (art. 4º, inciso VII) [4] que pode ser aplicado no país, como corolário da existência do ordenamento jurídico, garantia contra a opressão e os regimes de exceção; c) diminuir os crimes de oportunidade, entre pessoas honestas, por motivos banais, assim como os suicídios e acidentes, que matam ou invalidam milhares de pessoas por mês.

2) As pessoas temem as armas. A vitória do "sim" no referendo não vai tirá-las de circulação no Brasil – Presume-se que a vitória do "não" acarretará uma corrida armamentista de difícil controle, ao contrário da vitória do "sim", quando a aplicação da atual lei continuará, prosseguindo-se na política de entrega voluntária de armas registradas, ao lado da repressão às clandestinas. Há várias exceções na lei, permitindo o privilégio (e não direito) da posse e do porte. Não há necessidade de alargá-las. A venda apenas aos órgãos de segurança e demais entidades relacionados no art. 6º da lei permite maior controle. A opção legítima para quem faz questão do apêndice letal é a associação aos clubes de tiro. O falacioso argumento de que deviam ser proibidos os veículos porque matam ou de bisturis, porque poderiam ser instrumento de erro médico, é exemplo da manipulação, pois ambas as pseudojustificativas pressupõem a legitimidade do erro.

3) O desarmamento da população é historicamente um dos pilares do totalitarismo. Hitler, Stalin, Mussolini, Fidel Castro e Mao Tsé-Tung estão entre os que proibiram o povo de possuir armas – Sim, e proibiram muitas outras coisas, como liberdades democráticas, participação política (inclusive votar em referendos) e direitos iguais de oportunidades. Esta visão tenta vincular o referendo ao governo atual, às voltas com a corrupção. No entanto, a Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) é oriunda das casas do povo, em regular processo legislativo. Foi proposta pelo Senador Gerson Camata (PMDB/ES), por meio do Projeto de Lei nº 292/1999 (antes do atual governo, portanto), sendo relatado pelos senadores Renan Calheiros (PMDB/AL) e Pedro Piva (PSDB/SP), todos de partidos de centro-direita. Na Câmara, onde tramitou como PL nº 1.555/2003, foi relatado pelos deputados Laura Carneiro (PFL/RJ) e Luiz Eduardo Greenhalgh (PT/SP). Em ambas as casas, o projeto foi intensamente debatido em audiências públicas e, desde o início, com a presença constante da Taurus e da CBC (empresa sob controle estrangeiro, com recursos nossos, do BNDES [5]). O próprio referendo, aliás, é um instituto democrático de aplicação muito bem-vinda, que não seria aceito, muito menos imposto, por um governo autoritário. Além disso, o temor das Forças Armadas acerca da esquerda é algo anacrônico, visto que os guerrilheiros de ontem estão hoje no poder e não há nenhum movimento de tanques nas ruas. Esse sentimento dos militares, que têm direito ao porte, capitaneado por entidades de extrema-direita que ainda crêem no canibalismo infantil dos comunistas, contaminou as polícias militares e civis, a ponto de hoje as entidades de classe silenciarem a respeito, quando antes (governo FHC) faziam campanha a favor do desarmamento, de cujo exemplo é o Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol). Noutra óptica, se algum chefete se meter a ditador, nada poderiam fazer os revólveres e pistolas da população contra as armas de grosso calibre das forças legais (?), que eventualmente dariam suporte à ânsia totalitária. Considerar a vinda de milícias e mercenários estrangeiros seria muita licença à ficção! A revolução de 1964 foi feita sem que o povo pegasse em armas. É um exercício criativo, portanto, imaginar que na era da internet, precisaríamos de armas de mão para derrubar um governo indesejável, assim como a esquerda apeou Collor do poder sem elas. Gandhi derrotou o Império Britânico usando um cajado... para se apoiar! Por fim, soa como ignorância a afirmação de que o Poder Executivo está impondo o desarmamento, quando há frentes parlamentares (Legislativo) envolvidas no desiderato, recomendado a todas as nações pela ONU.

4) A polícia brasileira é incapaz de garantir a segurança dos cidadãos – Segurança é um conceito abrangente. Não se pode exigir que haja uma dupla de policiais à frente de cada casa provendo proteção. É verdade que a polícia faz uma espécie de mea culpa ao apoiar o armamento da população, como se dissesse: sou incompetente para lhe dar segurança, portanto, arme-se. Ocorre que o cidadão não poderia possuir arma de uso restrito das Forças Armadas, de algumas polícias (finalmente) e, ilegalmente, dos bandidos. O que faria um experiente e sensato cidadão armado de pistola contra um fuzil automático do assaltante? Não se pode, a pretexto de cumprir o vaticínio constitucional de que a segurança pública, dever do Estado, é "direito e responsabilidade de todos" (art. 144) [6], transferir dos órgãos de segurança pública uma atribuição sua aos cidadãos. Ao defender esta idéia a frente do "não" salienta que os cidadãos ficarão desprotegidos, pois não terão o socorro do vizinho armado, o que só se pode esperar dos garantes (policiais) e dos militares, pelo instinto de defesa do cidadão que possuem. Não é a posse da arma, mas a adoção de atitudes defensivas que nos livrarão do bandido. É o mesmo que não usar cinto de segurança e culpar o trânsito pela morte violenta.

5) A proibição vai alimentar o já fulgurante comércio ilegal de armas – A hipótese de não proibição de qualquer artigo pela possibilidade de aumento do contrabando leva ao absurdo de nada se poder proibir, que é muito romântico, mas inaplicável. Para efeito de comparação, equivocam-se os que supõem diminuição das drogas diante de uma eventual liberação. Esta traria um aumento substancial no consumo, com as desgraças óbvias daí decorrentes. Os custos de processos judiciais, de confrontos com a polícia e com os próprios concorrentes levam à atividade ilegal extremo risco, só enfrentado por pessoas destituídas de qualquer traço de moralidade ou respeito pela própria vida. O rebatido exemplo de Al Capone durante a lei seca americana só confirma a regra: o risco do contrabando, com as penas atuais, só atrai quem já está no crime.

6) Obviamente, os criminosos não vão obedecer à proibição do comércio de armas – A disseminada pérola de que os bandidos não compram armas em lojas se esquece de esclarecer que eles as tomam dos cidadãos "de bem" e que todas as armas clandestinas foram um dia legais, pois "bandido não compra arma em loja". Havendo proibição ou não, eles não obedecem mesmo à lei, quando ela diz "não matarás", "não roubarás". É doloroso, contudo, constatar que grande parte do tráfico de armas é feito pelos próprios policiais civis e militares, sem contar que a profusão de armas possibilita aos policiais corruptos (ou heróis?) a manutenção em seu poder da "vela", apelido da arma clandestina que, colocada na mão do bandido (ou suspeito) morto, justificaria o revide "em legítima defesa".

7) O referendo desvia a atenção daquilo que deve realmente ser feito: a limpeza e o aparelhamento da polícia, da Justiça e das penitenciárias – Não só isso contribui para a melhoria da segurança pública. A própria educação básica universal de qualidade, as reformas política e tributária, o desenvolvimento socioeconômico e conseqüente redistribuição de renda são essenciais. Entretanto, o progresso da humanidade segue um processo civilizatório a que não se pode fugir, ainda que em certas épocas seja mais lento. Lembre-se do milênio sombrio, a Idade Média, quando todo tipo de pena era infligida a suspeitos e até inocentes e certas pessoas eram tidas como objetos (os escravos e as mulheres), práticas sepultadas pelo Renascimento, com idéias e não com armas. Como se fossem raças inferiores os índios foram dizimados, os negros escravizados e os judeus perseguidos. Na atualidade, as minorias étnicas, sexuais e políticas, os negros, os pobres e ainda as mulheres são vítimas de preconceito, violência e exclusão.

O desenvolvimento de uma sociedade se faz pela soma dos esforços das pequenas mudanças. Ocorrem, mas os conservadores sempre foram refratários a elas, preferindo reduzir tudo à dicotomia maniqueísta do bem e do mal, forma simplista, egoísta e não solidária que gera a iniqüidade. A título de preservar privilégios foram contra a abolição, o recenseamento, a instituição do sistema métrico decimal, a vacinação e o serviço militar obrigatórios, tendo os próprios militares e policiais lutado por esses benefícios ao lado do povo, em várias dessas ocasiões mediante o derramamento de sangue.

A par do desarmamento, o passo urgente e imediato é investir maciçamente nas polícias, com armamento e equipamento de última geração, tecnologia de ponta, salário decente e exigência de postura ética inquebrantável.

Voltando à frase inicial, o direito à legítima defesa, corolário do direito à propriedade, transubstanciado no direito sagrado de portar arma pressuporia, também, o direito de portar droga, que pode ser considerada propriedade pelo usuário. A idéia de que se estará abrindo mão desse direito por toda a eternidade é um acinte. As leis são eternas enquanto durem. Entretanto, a oportunidade de se verificar a viabilidade da proposta poderá ser perdida, caso vença o "não". Vencendo o "sim", se se confirmar que o medo tinha razão de ser, pode-se alterar a lei, sem nenhuma revolução.

Com todo seu custo, porém, independentemente do resultado, o inédito referendo é uma forma de participação popular que precisa ser mais freqüentemente exercida. Ao final uma certeza ficará: a melhor munição são as idéias e a única arma de que não podemos abrir mão é o voto.



Produção textual

1. Depois de assistir ao filme e ler os artigos, faça o que se pede abaixo:

O Senhor das Armas

“O foco do filme na história de Yuri Orlov não nos permite, muitas vezes, perceber que nas linhas finais de “O Senhor das Armas” encontram-se os maiores vilões do comércio mundial de armas, os governos e empresas dos países mais ricos do planeta, que agindo de forma legalizada, distribuem porcentagens de armas muito maiores do que qualquer contrabandista individual. Se não bastasse isso, a corrupção, o descaso das autoridades e as arbitrariedades de muitos líderes em países mais pobres colocam a violência como moeda de troca em regimes autoritários, repressivos e totalmente corrompidos moralmente. Não há apenas uma bandeira a se levantar nessa luta contra as armas de fogo, ou melhor, não temos que nos mobilizar contrariamente ao contrabando, mas também às mortes promovidas pelo comércio legal desses armamentos e munições. 
(João Luís de Almeida Machado Doutor em Educação pela PUC-SP)

1. O filme começa com Yuri Orlov declarando, "Há mais de 550 milhões de armas de fogo em circulação no mundo. É uma arma para cada doze pessoas no planeta. A única questão é: Como armamos as outras onze?" Como desarmar o Brasil?

Produza um artigo de opinião, utilizando citações dos artigos ou do filme para justificar a sua resposta. (texto de 30 linhas, argumentativo/dissertativo, pode ser produzido em 1ª pessoa ou 3ª pessoa do singular) 

2. Analise o comercial a seguir, censurado por ser violento.



Barroco - poesias satíricas

Leia e responda ao que se pede:

I- Poema Barroco: Gregório de Matos – séc XVII

Triste Bahia! Ó quão dessemelhante
Estás e estou do nosso antigo estado!
Pobre te vejo a ti, tu a mi empenhado,
Rica te vi eu já, tu a mi abundante.

A ti trocou-te a máquina mercante,
Que em tua larga barra tem entrado,
A mim foi-me trocando e tem trocado
Tanto negócio e tanto negociante.

Deste em dar tanto açúcar excelente
Pelas drogas inúteis, que abelhuda
Simples aceitas do sagaz Brichote.

Oh quisera Deus que de repente
Um dia amanheceras tão sisuda
Que fora de algodão o teu capote!
***
II- Canção: Caetano Veloso – década de 70

Triste Bahia, oh, quão dessemelhante estás
E estou do nosso antigo estado
Pobre te vejo a ti, tu a mim empenhado
Rico te vejo eu, já tu a mim abundante
Triste Bahia, oh, quão dessemelhante

A ti tocou-te a máquina mercante
Quem tua larga barra tem entrado
A mim vem me trocando e tem trocado
Tanto negócio e tanto negociante

Triste, oh, quão dessemelhante, triste…
Pastinha já foi à África
Pastinha já foi à África
Pra mostrar capoeira do Brasil
Eu já vivo tão cansado
De viver aqui na Terra

Minha mãe, eu vou pra lua
Eu mais a minha mulher
Vamos fazer um ranchinho
Todo feito de sapê, minha mãe eu vou pra lua
E seja o que Deus quiser

Passos:
1- Leitura dos dois poemas acima.
2- Discutir sobre o tema provocado pela letra  da música: “Os elementos citados, como Bahia, pobreza, máquina mercante, entre outros, se associam ao quadro político-econômico do país na época: valeria a pena, em nome do desenvolvimento econômico do país, abrir as portas ao capital estrangeiro e suprimir a liberdade de expressão? Comentar sobre esta “pobreza” política e espiritual de um país que já tinha sido livre e alegre no passado.
3- Em seguida, observar os aspectos formais do poema (letra da música): a disposição dos versos, a seleção do vocabulário. Comparamos a linguagem barroca com a modernista.
4- Os alunos são desafiados a criar um poema, tomando os dois versos iniciais de Gregório de Matos, como o fez Caetano, e dessem continuidade ao poema, falando de sua cidade ou de seu país hoje.
 
 
Nota: não sei qual é a fonte.