Jargão jurídico

 

Um professor perguntou a um dos seus alunos do curso de Direito:

- Se você quiser dar a Epaminondas uma laranja, o que deverá dizer ?

O estudante respondeu:- Aqui está, Epaminondas, uma laranja para você.

O professor gritou, furioso:- Não ! Não ! Pense como um Profissional do Direito !

O estudante respondeu:

- Ok, então eu diria:

Eu, por meio desta, dou e concedo a você, Epaminondas de tal, CPF e RG nºs., e somente a você, a propriedade plena e exclusiva, inclusive benefícios futuros, direitos, reivindicações e outras vindicações, títulos, obrigações e vantagens no que concerne à fruta denominada laranja em questão, juntamente com sua casca, sumo, polpa e sementes, transferindo-lhe todos os direitos e vantagens necessários para espremer, morder, cortar, congelar, triturar, descascar com a utilização de quaisquer objetos e, de outra forma, comer, tomar ou, de qualquer forma, ingerir a referida laranja, ou cedê-la com ou sem casca, sumo, polpa ou sementes, e qualquer decisão contrária, passada ou futura, em qualquer petição, ou petições, ou em instrumentos de qualquer natureza ou tipo, fica assim sem nenhum efeito no mundo cítrico e jurídico, valendo este ato entre as partes, seus herdeiros e sucessores, em caráter irrevogável e irretratável, declarando Paulo que o aceita em todos os seus termos e conhece perfeitamente o sabor da laranja, não se aplicando ao caso o disposto no Código do Consumidor.

E o professor então comenta:

- Melhorou bastante, mas não seja tão sucinto, tão resumido… procure fundamentar mais.

Atividades

1. "Jargão é o modo de falar específico de um grupo, geralmente ligado à profissão." Destaque no texto alguns jargões próprios da línguagem jurídica.

2. A partir do comentário do professor, o que é possível concluir sobre a linguagem jurídica?


3. Reflita: Não seria melhor simplificar a linguagem jurírica?

4. Divirta-se com o texto a seguir.

Ao invés do embuste, deveriam os advogados falarem da forma abaixo com seus clientes. Assim, muitas dúvidas estariam sanadas na hora! 

1 - Princípio da iniciativa das partes - "faz a sua, que eu faço a minha".

2 - Princípio da insignificância - "grande b...".

3 - Princípio da fungibilidade - "só tem tu, vai tu mesmo" (parte da doutrina e da jurisprudência entende como sendo "quem não tem cão caça com gato").

4 - Sucumbência - "a casa caiu!"

5 - Legítima defesa - "folgou, levou".

6 - Legitima defesa de terceiro - "folgou com o mano leva na oreia".

7 - Legítima defesa putativa - "foi mal".

8 - Oposição - "sai quicando que o barato é meu".

9 - Nomeação à autoria - "vou cagoetar todo mundo".

10 - Chamamento ao processo - "o maluco ali também deve".

11 - Assistência - "então brother, é nóis."

12 - Direito de apelar em liberdade - "fui!" (parte da doutrina entende como "só se for agora").

13 - Princípio do contraditório - "agora é eu".

14 - Revelia, preclusão, perempção, prescrição e decadência - "camarão que dorme a onda leva".

15 - Honorários advocatícios - "cada um com os seus problemas".

16 - Co-autoria, e litisconsórcio passivo - "passarinho que acompanha morcego dá de cara com muro" ou "passarinho que acompanha morcego, dorme de cabeça pra baixo", e se preferir "quem refresca c... de pato é lagoa"

17 - Reconvenção - "'cê é louco, mano, a culpa é sua".

18 - Comoriência - "um pipoco pra dois" ou "dois coelhos com uma paulada só".

19 - Preparo - "então..., deixa uma merrequinha aí."

20 - Deserção - "deixa quieto".

22 - Recurso adesivo - "eu vou no vácuo".

23 - Sigilo profissional - "na miúda, só entre a gente".

24 - Estelionato - "malandro é malandro, e mané é mané".

25 - Falso testemunho - "fala sério...".

26 - Reincidência - "p... meu, de novo?".

27 - Investigação de paternidade - "toma que o filho é teu".

28 - Execução de alimentos - "quem não chora, não mama".

29 - Res nullius - "achado não é roubado".

30 - De cujus - "presunto".

31 - Despejo coercitivo - "sai fincado".

32 - Usucapião - "ta dominado, tá tudo dominado".

33 - Embriaguez voluntária - "num guenta? bebe leite"